Termos e Condições

Última atualização: 24 de Outubro de 2016

Estes termos e condições, que podem ser alterados periodicamente, se aplicam direta ou indiretamente (através de distribuidores) a todos os nossos serviços disponibilizados online, em dispositivos móveis, e-mail ou telefone. Ao entrar, navegar e utilizar o nosso website ou qualquer outro aplicativo através de qualquer meio (aqui referido, de forma geral, como “website”), e/ou completar uma reserva, você aceita ter lido e estar de acordo com os termos e condições citados abaixo (inclusive a política de privacidade).

Estas páginas, seu conteúdo e infraestrutura, e o serviço de reservas de acomodações online oferecido por elas e através deste website (o “serviço”) são propriedade, operados e providenciados pela BTS viagem e Turismo [“Viagem Cultural” “ViagemCultural.com”, “nós” ou “nosso(a)”], e são disponibilizados apenas para o seu uso pessoal e não comercial, sujeitos aos termos e condições definidos abaixo.

1. Âmbito do nosso serviço

Por meio deste website, nós [BTS viagem e Turismo e nossos parceiros de distribuição] fornecemos uma plataforma online pela qual todos os tipos de acomodação temporária (como hotéis, motéis, albergues e pousadas, coletivamente referidos como “acomodação(ções)”) ou prestadores de serviço turístico, de transporte ou de guia oferecem seus quartos para reserva, ou de serviço turístico, de transporte ou de guia e pela qual os usuários do website podem fazer tais reservas. Ao fazer uma reserva na ViagemCultural.com, você entra em uma relação contratual direta (de vínculo jurídico) com o meio de hospedagem ou de serviço turístico, de transporte ou de guia para o qual faz a reserva. A partir do momento em que a reserva é feita, agimos apenas como intermediário entre você e o meio de hospedagem ou de serviço turístico, de transporte ou de guia, transmitindo os detalhes da sua reserva ao meio de hospedagem em questão e lhe enviando um e-mail de confirmação em nome do meio de hospedagem.

Ao prestar nossos serviços, as informações que divulgamos são baseadas em informações fornecidas pelos meios de hospedagem ou de serviço turístico, de transporte ou de guia. Sendo assim, os meios de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia têm acesso à ferramenta chamada Espaço Parceiro e, por isso, são totalmente responsáveis por atualizar as informações sobre tarifas, disponibilidade e outros detalhes que venham a ser exibidos em nosso site. Apesar de tentarmos oferecer serviços com a maior precisão e profissionalismo possível, nós não iremos verificar se, e nem podemos garantir que, todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas ou completas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (inclusive erros manifestos e datilográficos), interrupções (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, atualização ou manutenção do nosso site, ou qualquer outro motivo), informações incorretas, enganosas ou falsas, ou falta de informações. Cada um dos meios de hospedagem ou de serviço turístico, de transporte ou de guia será sempre responsável pela precisão, integralidade e exatidão das informações (descritivas) exibidas em nosso site (inclusive a respeito de tarifas e disponibilidade). Nosso site não constitui, nem deve ser visto como, responsável pela recomendação ou endosso da qualidade, nível de serviço ou classificação de qualquer meio de hospedagem ou de serviço turístico, de transporte ou de guia disponibilizado.

Nossos serviços estão disponíveis apenas para uso pessoal e não comercial. Portanto, não é permitido vender, fazer links, usar, copiar, monitorar (ex. spider, scrape), exibir, baixar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, software, produtos ou serviços disponíveis em nosso site para quaisquer atividades de propósito comercial ou competitivo.

2. Preços e Melhor Preço Garantido

Nossos preços são altamente competitivos. Todos os preços disponíveis no website da viagemcultural.com são mostrados por quarto, pela estadia completa, incluindo ISS e todos os outros impostos (sujeitos a alteração dos mesmos) e por serviço se for serviço turístico, de transporte ou de guia, a menos que de outra forma expresso no nosso website ou no seu e-mail de confirmação. Os impostos aplicáveis podem ser cobrados pela acomodação em caso de não comparecimento ou multa de cancelamento.

Às vezes, tarifas mais baratas estão disponíveis em nosso website para uma estadia específica nas proximidades do meio de hospedagem ou de serviço turístico, de transporte ou de guia. No entanto, estas tarifas são estabelecidas pelos meios de hospedagem ou de serviço turístico, de transporte ou de guia e podem acarretar restrições e condições especiais, com relação, por exemplo, às condições de cancelamento e reembolso. Por favor, verifique com atenção a descrição e a tarifa do quarto antes de fazer a sua reserva.

Queremos que você pague o preço mais baixo possível pela sua estadia. Caso encontre o seu quarto na internet, com as mesmas condições de reserva, por uma tarifa mais baixa após ter feito a sua reserva conosco, igualaremos a nossa tarifa àquela mais baixa sob os termos e condições de Melhor Preço Garantido.

O conversor de moedas é apenas para efeito informativo e não deve ser visto como uma ferramenta precisa e em tempo real; as taxas de conversão podem variar.

Os erros e equívocos evidentes (incluindo erros de impressão) não são vinculativos.

Todas as ofertas e promoções são assinaladas como tal.

3. Privacidade e cookies

Viagemcultural.com respeita sua privacidade. Por favor, consulte nossa politica de privacidade e cookies para mais informações.

4. Cartão de crédito ou transferência bancária

Se aplicável e disponível, certos meios de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia oferecem a possibilidade de as reservas serem pagas (de modo parcial ou integral, de acordo com a política de pagamento do parceiro) ao meio de acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia, durante o processo de reserva, por meio de um sistema de pagamento online seguro (conforme oferecido e amparado pelo seu banco). O pagamento é processado de modo seguro no seu cartão de crédito/débito ou na sua conta bancária para a conta bancária do meio de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia por meio de uma empresa terceirizada e escolhida pelo parceiro.

Por favor, observe que, para certas tarifas (não reembolsáveis) ou ofertas especiais, os meios de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia podem exigir que o pagamento seja feito antecipadamente por transferência bancária, Boleto (se disponível) ou com cartão de crédito. Assim sendo, o seu cartão de crédito pode ser pré-autorizado ou cobrado (por vezes, sem qualquer opção de reembolso) no momento de realização da reserva. Por favor, verifique cuidadosamente os detalhes relativos às condições de pagamento escolhidos antes de fazer a sua reserva.

Em caso de fraude ou de uso não autorizado do seu cartão de crédito por terceiros, a maioria dos bancos e empresas de cartões de crédito sujeitam-se ao risco e cobrem todas as despesas resultantes de tal fraude ou abuso, que, às vezes, podem estar sujeitos ao pagamento de uma franquia (normalmente no valor de EUR 50 ou o equivalente na sua moeda local). Caso a empresa ou banco do seu cartão de crédito cubra a franquia por transações não autorizadas resultantes de uma reserva feita em nosso website, pagaremos esta franquia até um valor total de EUR 50 (ou o equivalente na sua moeda local). Para que possamos pagar a sua indenização, você precisa relatar a fraude ao fornecedor do seu cartão de crédito (de acordo com as regras e procedimentos de denúncias do mesmo) e entrar imediatamente em contato conosco através de e-mail ([email protected]  ). No campo do assunto do seu e-mail, digite “fraude de cartão de crédito” e envie-nos provas da franquia a ser cobrada (ex.: apólice da companhia que emitiu seu cartão de crédito). Esta indenização só é paga em caso de reservas feitas com cartão de crédito através do servidor seguro da viagemcultural.com quando o uso não autorizado do seu cartão de crédito é resultado de um erro ou negligência nossa, e não de sua responsabilidade.

5. Cancelamento e não comparecimento

Ao fazer uma reserva em uma acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia, você aceita e concorda com as condições de cancelamento e de não comparecimento (‘no show’) referentes a esta acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia, e quaisquer termos e condições (descritos) extras da acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia que possam ser aplicadas à sua reserva ou à sua hospedagem, incluindo serviços prestados e/ou produtos oferecidos pela acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia (os termos e condições descritos de uma acomodação ou prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia podem ser obtidos da acomodação ou prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia relevante). A política geral de cancelamento e de não comparecimento de cada acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia é disponibilizada em nosso site, nas páginas de informações da acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia, durante o processo de reserva. Por favor, observe que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas ou alteradas. Taxas de turismo e impostos municipais aplicáveis serão cobrados pela acomodação ou prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia mesmo no caso de cobrança de taxa de cancelamento ou de não comparecimento. Por favor, confira os detalhes sobre o quarto, observando com atenção se este tipo de condição se aplica, antes de fazer a reserva. Por favor, observe que uma reserva que requer pagamento de entrada ou pré-pagamento (integral ou parcial) pode ser cancelada (sem aviso prévio) caso a(s) parcela(s) restante(s) não seja(m) recebida(s) na sua totalidade na data de pagamento acordada, seguindo a política de pagamento da acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia e da reserva. Você será totalmente responsável por atrasos no pagamento, pagamentos no banco errado, dados de cartão de crédito ou de débito, cartões de crédito ou de débito inválidos ou saldo insuficiente, e você não receberá nenhum reembolso de qualquer valor (não reembolsável) já pago, a não ser em comum acordo com a acomodação ou prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia ou conforme esteja expresso na política de (pré) pagamento e cancelamento do parceiro.

Se quiser rever, ajustar ou cancelar a sua reserva, entre no seu painel e aperte o botão cancelar. Favor observar que o meio de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia pode cobrar o cancelamento se assim estiver descrito nas condições de cancelamento, (pré) pagamento e não comparecimento, assim como você pode não receber valores já (pré) pagos. Recomendamos que leia cuidadosamente as políticas de cancelamento, (pré) pagamento e não comparecimento do meio de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia antes de fazer uma reserva e lembre-se de realizar o pagamento de parcelas posteriores dentro do prazo, como solicitado pela reserva.

Se você for chegar mais tarde ou atrasado no dia do check-in ou no inicio do serviço turístico, de transporte ou de guia, ou se apenas for chegar no dia seguinte, certifique-se de comunicar isso (imediatamente/e a tempo) à acomodação ou prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia para que eles tenham uma ideia de quando você vai chegar poder realizar o serviço, e evitar o cancelamento do seu quarto ou Serviço e/ou cobrança da taxa de não comparecimento. O nosso departamento de apoio ao cliente pode ajudá-lo, se necessário, a informar a acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia. A viagemcultural.com não aceita qualquer responsabilidade pelas consequências referentes à sua chegada atrasada ou qualquer cancelamento ou cobrança feito pela acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia em relação ao não comparecimento.

6. (Outras) Correspondências e comunicações

Ao completar a reserva, você concorda em receber (i) um e-mail que poderá ser encaminhado, com informações sobre o seu destino, e provendo informações sobre ofertas relevantes à sua reserva e destino, e (ii) um e-mail que poderá ser encaminhado imediatamente após a sua estadia no meio de hospedagem, convidando-o a preencher nosso formulário de avaliação de hotéis ou serviço turístico, de transporte ou de guia. Além do e-mail de confirmação com a confirmação da reserva, e-mails com alterações relevantes em sua reserva ou e-mails de cancelamento, incluindo e-mails de lembrete, caso a reserva não tenha sido finalizada, comunicações iniciadas por nós ou pelo meio de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia em relação à sua reserva, convites para fazer uma avaliação do meio de hospedagem ou do serviço turístico, de transporte ou de guia e os e-mails que você tiver optado por receber, não lhe enviaremos quaisquer outros avisos (solicitados ou não solicitados), e-mails ou correspondências, a menos que você solicite especificamente o contrário.

A viagemcultural.com se isenta de qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer comunicação com a acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia em sua plataforma ou por meio dela. Você não pode extrair qualquer direito de qualquer pedido ou comunicação com a acomodação ou o serviço turístico, de transporte ou de guia ou (qualquer forma de) reconhecimento de recepção de qualquer comunicação ou pedido. A viagemcultural.com não pode garantir que qualquer pedido ou comunicação será recebida/lida, cumprida, executada ou aceita (devidamente e no prazo) pela acomodação ou o prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia.

A fim de completar e garantir devidamente sua reserva, você precisa usar o seu endereço de e-mail correto. Nós não somos responsáveis ou obrigados legalmente por (e não temos obrigação de verificar) qualquer endereço de e-mail incorreto ou com erro de ortografia ou número de telefone (celular) impreciso ou incorreto.

7. Classificação, programa preferencial, estrelas e avaliação dos hóspedes

A configuração padrão do sistema de classificação dos meios de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia em nosso site é ‘recomendado’ (ou outra forma similar, que esteja relacionada à “Classificação Padrão”. Para sua conveniência, oferecemos também outras tipos de classificação de meios de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia. Por favor, observe que a Classificação Padrão foi criada por um sistema de classificação totalmente automático (por algoritmo), e é baseada em critérios diversos.

As avaliações feitas pelos hóspedes ou viajantes poderão (I) ser inseridas na página de informações do meio de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia em questão no nosso site, com o único objetivo de informar aos (futuros) clientes sobre a sua opinião sobre o serviço e (nível de) qualidade do meio de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia, e (II) poderão ser (total ou parcialmente) utilizados e colocados pela viagemcultural.com a seu exclusivo critério (por exemplo: para motivos de marketing, promoção ou melhoria do nosso serviço) no nosso site ou plataformas de redes sociais, newsletters, promoções especiais, aplicativos ou outros canais que sejam propriedade de, providenciados por, utilizados ou controlados pela viagemcultural.com. Reservamo-nos o direito de editar, recusar ou excluir comentários segundo os nossos critérios. O formulário de comentários dos hóspedes deve ser encarado como uma pesquisa e não inclui quaisquer ofertas (também comerciais), convites ou qualquer incentivo que seja.

8. Aviso Legal

Sujeitos às limitações estipuladas nestes termos e condições, dentro das medidas permitidas por lei, somos responsáveis apenas por danos diretos sofridos, pagos ou incorridos por você devido a uma falha atribuída às nossas obrigações com relação aos nossos serviços, até um valor total do custo global da sua reserva, tal como especificado no seu e-mail de confirmação (seja para um evento ou para uma série de eventos conectados).

No entanto, até onde é permitido por lei, nem a nossa empresa nem quaisquer dos nossos escritórios, diretores, funcionários, representantes, subsidiários, empresas afiliadas, distribuidores, parceiros (de distribuição) afiliados, licenciados, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou criação do site e do seu conteúdo podem ser responsabilizadas por (i) qualquer dano ou perda punível, especial, indireta ou consequente, qualquer perda de produção, lucro, rendimentos, contrato, e perda ou dano de influência ou reputação, perda do direito à indenização, (ii) qualquer erro com relação às informações (descritivas) (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) do meio de hospedagem ou do serviço turístico, de transporte ou de guia como aparece em nosso website, (iii) serviços prestados ou produtos oferecidos pelo meio de hospedagem ou do serviço turístico, de transporte ou de guia ou outros parceiros de negócios, (iv) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou puníveis), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de uso ou falha do nosso website, ou (v) qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou puníveis) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por você, seja devido a atos (legais), erros, infrações, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou responsabilidade extracontratual objetiva (totalmente ou parcialmente) ao meio de hospedagem ou do prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia ou qualquer de seus parceiros de negócios (incluindo seus funcionários, diretores administrativos, agentes, representantes ou empresas afiliadas), de quem produtos ou serviços estejam (direta ou indiretamente) disponíveis, sejam oferecidos ou promovidos em ou por meio do website, incluindo qualquer cancelamento (parcial), overbookings (sobrelotações), greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja do nosso controle.

No caso de a acomodação ou o prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia cobrar você (ou tiver cobrado) pelo seu quarto ou serviço, ou no caso de nós atuarmos como facilitadores do pagamento de seu quarto ou serviço, você está ciente e concorda que a acomodação ou o prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia é totalmente responsável pela cobrança, retenção na fonte, remessa e pagamento dos impostos aplicáveis relativos à tarifa de seu quarto ou serviço às autoridades fiscais competentes. A Viagemcultural.com não é responsável legalmente pela notificação de pagamento, cobrança, retenção na fonte ou pagamento dos impostos correspondentes à tarifa do quarto ou serviço às autoridades fiscais competentes.

Ao carregar fotos/imagens em nosso sistema (por exemplo, complementando uma avaliação) você certifica, garante e concorda que possui os direitos autorais das fotos/imagens e que aceita que a viagemcultural.com pode utilizar as fotos/imagens enviadas em seu aplicativo, site para celulares, materiais promocionais (online/offline) e publicações, da forma que a Viagemcultural.com considerar mais conveniente. Você está concedendo à Viagemcultural.com, em todo o mundo, o direito irrevogável, incondicional e perpétuo e a licença para utilizar, reproduzir, exibir, ter reproduzidas, distribuir, sublicenciar, comunicar e disponibilizar as fotos/imagens como sendo da Viagemcultural.com, do modo como a empresa considerar mais conveniente. Ao carregar as fotos/imagens, a pessoa que a carregar aceita a responsabilidade legal e moral completa de todas e quaisquer reivindicações legais feitas por terceiros (incluindo, mas não limitado a, proprietários de acomodações), devido à publicação e utilização feita pela ViagemCultural.com destas fotos/imagens. A ViagemCultural.com não reconhece ou recomenda as fotos/imagens carregadas. A veracidade, validade e direito de uso de todas as fotos/imagens são assumidos pela pessoa que enviou a foto, e não são de responsabilidade da ViagemCultural.com. A Viagemcultural.com se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pelas fotos postadas. A pessoa que carregou as fotos garante que o material não pode conter quaisquer vírus ou arquivos infectados, bem como nenhum conteúdo pornográfico, ilegal, obsceno, injurioso, censurável ou inadequado, além de não violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, direitos autorais e/ou de privacidade). As fotos/imagens que não cumprirem os critérios acima mencionados não serão publicadas e/ou poderão ser removidas/excluídas pela viagemcultural.com a qualquer momento e sem aviso prévio.

9. Direitos de propriedade intelectual

A menos que declarado de outra forma, o software necessário para os nossos serviços, disponível ou usado em nosso website, e os direitos de propriedade intelectual (inclusive os direitos autorais) do conteúdo, informação e material do nosso website são propriedade da viagemcultural.com, seus fornecedores ou provedores.

A viagemcultural.com detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos sobre os quais recaem direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, aparência e características (e a infraestrutura)) do site no qual o serviço é disponibilizado (incluindo avaliações de hóspedes e o conteúdo traduzido). Sendo assim é vedado copiar, fazer web scraping, conectar por link direto ou indireto (hyper/deep link), publicar, promover, comercializar, integrar, utilizar, combinar ou usar o conteúdo (incluindo quaisquer traduções e comentários de clientes) ou a nossa marca sem nossa expressa autorização por escrito. Na medida em que você utilizar ou combinar (total ou parcialmente) nosso conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), ou de qualquer outra forma se apropriar de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o site ou qualquer conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de clientes), você cede, transfere e concede titularidade de todos esses direitos de propriedade intelectual à Viagemcultural.com. Todo uso ilegal ou qualquer uma das ações ou comportamentos acima mencionados constituem uma violação material dos nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais e direitos sobre base de dados).

10. Disposições gerais

Na medida do permitido por lei, estes termos e condições e a prestação de nossos serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei Brasileira, e qualquer litígio decorrente destes termos e condições gerais e de nossos serviços será submetido exclusivamente aos tribunais competentes em Salvador, Brasil.

Se qualquer disposição destes termos e condições for ou se tornar inválida, inexecutável ou não vinculativa, você permanecerá vinculado a todas as outras disposições constantes nestes. Nesse caso, tal disposição inválida deverá, todavia, ser executada ao máximo permitido por lei, e você concordará, pelo menos, em aceitar um efeito semelhante ao da disposição inválida, inexecutável ou não vinculativa, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos termos e condições presentes.

11. Sobre a ViagemCultural.com

O serviço de reserva online de acomodações ou serviço turístico, de transporte ou de guia é prestado pela ViagemCultural.com, que é uma empresa privada de responsabilidade limitada, incorporada sob as leis do Brasil, com sede em Avenida Veredas Piatã, 41650-010, Salvador, no Brasil, e registrada na Câmara de Turismo de Salvador sob o número de registro 22.922.012/0001-06.

Os termos “nós”, “nos”, “nosso” e “Viagem Cultural” referem-se à BTS VIAGEM E TURISMO, empresa controladora e subsidiárias. Os termos “você” , “Parceiro”, “Parceiro de Serviços Turísticos”, “Parceiro de Serviços de Transporte”, “Parceiro de Serviços de Hotelaria”, “Parceiro de Serviços de Guia” refere-se ao Parceiro que contribui com o conteúdo deste Site.

A Viagem Cultural é um serviço on-line que permite aos usuários (Viajantes) pesquisar, encontrar e reservar Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria no Brasil inteiro. A Viagem Cultural oferece uma grande variedade de Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria (“Item ou Itens”) disponibilizados pelos prestadores de Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria cadastrados através dos sites, outros recursos da Viagem Cultural e de seus afiliados. Esta plataforma destina-se a auxiliar os clientes na busca de informações sobre Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria, publicação de avaliação a respeito de Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria e na procura e reserva de Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria. Nenhum outro objetivo será considerado.

Os Itens disponibilizados neste Site são editados por você mediante nossa aprovação, sem qualquer modificação, de todos os termos e condições e avisos estabelecidos abaixo (coletivamente chamados de o “Contrato”). Quando você acessa ou usa este Site sob qualquer forma, você concorda em cumprir o Contrato e declara que leu e compreendeu os termos contidos nele. Leia atentamente o Contrato, pois ele contém informações sobre seus direitos legais e limitações de direitos, assim como uma seção sobre a legislação aplicável e a jurisdição de disputas. Se você não aceitar todos os termos e condições, não utilize este Site. Em todos os procedimentos de reserva, presume-se que a pessoa que faz a reserva aceitou este Contrato em nome das pessoas designadas na reserva.

Podemos alterar ou modificar o Contrato futuramente, de acordo com os Termos e Condições estabelecidos neste instrumento. Você compreende e concorda que a continuação de seu acesso ou uso deste Site após essas alterações implica sua aceitação do Contrato atualizado ou modificado. Deverão ser destacadas as datas em que as últimas revisões foram feitas no Contrato no topo da página. Todas a revisões só terão eficácia após sua divulgação. Notificaremos nossos membros (Parceiros e clientes) sobre alterações importantes destes termos e condições, enviando uma notificação para o endereço de e-mail fornecido no cadastro ou através de um aviso colocado em nosso Site. Lembre-se de acessar esta página periodicamente para analisar a versão mais atual do Contrato.

Uso da Plataforma

Como condição para o uso deste Site, você garante que: (i) todas as informações fornecidas por você neste Site são verdadeiras, precisas, atuais e completas; (ii) caso tenha uma conta da Viagem Cultural, você protegerá as informações de sua conta e supervisionará e se responsabilizará integralmente pela utilização de sua conta por outra pessoa; (iii) você tem 13 anos de idade ou mais ao se cadastrar em uma conta e contribuir com nosso Site; e (iv) é dotado de autoridade legal para celebrar este Contrato e utilizar este Site em conformidade com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

A utilização deste Site é voltada para uso comercial, devendo ser feitas solicitações legítimas para publicar Produtos. Você concorda em não utilizar este Site para qualquer solicitação falsa ou fraudulenta.

Ademais, você declara e garante que: (a) não foi suspenso anteriormente pela Viagem Cultural ou de outra forma proibido de usar a Plataforma (Site); (b) não é concorrente direto da Viagem Cultural; (c) não terá, em qualquer ocasião, mais de uma conta da Viagem Cultural; e (d) tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Contrato, não violando com esse ato qualquer outro contrato em que seja parte.

Reservamo-nos o direito de, a nosso critério, negar acesso a esta Plataforma e aos serviços que oferecemos, para qualquer pessoa física ou jurídica, a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, mas não somente, devido à violação deste Contrato.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você poderá estar exposto a conteúdos que podem ser indecentes, ofensivos, imprecisos, questionáveis ou inadequados. A Viagem Cultural não endossa tais conteúdos, e não pode responder por sua precisão. Portanto, você acessa e utiliza o Site a seu próprio risco.

Contas de usuários

Para utilizar alguns recursos oferecidos pela plataforma, é necessário que você crie uma conta e forneça informações pessoais. Você também é responsável por todas as atividades que ocorrem em relação à sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Você é responsável por manter o sigilo das credenciais de senha e identificação de usuário da sua conta.

Sua conta é voltada para utilização comercial. Você não pode fingir que é outra pessoa, criar uma conta de outra pessoa que não é você, fornecer um endereço de e-mail que não é o seu ou mesmo criar múltiplas contas.

Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo e mesmo sem motivo.

Podemos cancelar ou encerrar sua conta ou capacidade de uso da plataforma, total ou parcialmente, a nosso critério, por qualquer motivo ou mesmo sem motivo, e sem notificações ou responsabilidade de qualquer tipo. Por exemplo, podemos cancelar ou suspender sua conta ou sua capacidade de usar o Site caso você faça uso indevido do mesmo. O cancelamento ou suspensão impedirá que você acesse sua conta, o Site, seu Conteúdo, o Conteúdo do Site e outras informações relacionadas.

Você pode cancelar sua conta a qualquer tempo ao encerrar sua conta e parar de usar da plataforma, total ou parcialmente. Caso você encerre sua conta, podemos continuar a exibir seu Conteúdo previamente publicado, não tendo qualquer obrigação de retirá-lo.

Direitos de propriedade intelectual e direitos autorais

A menos que declarado de outra forma, o sistema necessário para os nossos serviços, disponível ou usado em nosso website, e os direitos de propriedade intelectual (inclusive os direitos autorais) do conteúdo, informação e material do nosso website são propriedade da BTS VIAGEM E TURISMO, seus fornecedores ou provedores.

A BTS VIAGEM E TURISMO detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos sobre os quais recaem direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, aparência e características (e a infraestrutura) do site no qual o serviço é disponibilizado (incluindo avaliações de viajantes e o conteúdo traduzido). Sendo assim é vedado copiar, fazer web scraping, conectar por link direto ou indireto (hyper/deep link), publicar, promover, comercializar, integrar, utilizar, combinar ou usar o conteúdo (incluindo quaisquer traduções e comentários de clientes) ou a nossa marca sem nossa expressa autorização por escrito. Na medida em que você utilizar ou combinar (total ou parcialmente) nosso conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de viajantes), ou de qualquer outra forma se apropriar de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o site ou qualquer conteúdo (incluindo o conteúdo traduzido e avaliações de viajantes), você cede, transfere e concede titularidade de todos esses direitos de propriedade intelectual à BTS VIAGEM E TURISMO. Todo uso ilegal ou qualquer uma das ações ou comportamentos acima mencionados constituem uma violação material dos nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais e direitos sobre base de dados).

Upload de Fotografias

Todas as fotografias devem ser enviadas em formato eletrônico através da ferramenta de upload de fotos disponibilizada aos parceiros do site. Não serão aceitas fotografias enviadas por outros meios.

As fotografias devem retratar o Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria como o assunto principal e não podem incluir crianças ou adultos, se você não tiver o seu consentimento legal ou qualquer informação que viole os direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de não exibir ou remover quaisquer fotografias que determinarmos, a nosso critério, não cumprir com esses Termos ou que de outra forma sejam inaceitáveis para nós.

Ao enviar uma fotografia, o parceiro declara e garante que detém todos os direitos de propriedade intelectual com relação a cada fotografia apresentada, ou obteve do detentor do direito autoral todos os direitos necessários para que a fotografia seja usada em um anúncio online, que qualquer pessoa na fotografia permitiu o uso de sua imagem a ser exibida em um anúncio online na plataforma, que a fotografia representa com precisão o objeto da fotografia e que não foi alterada ou manipulada em qualquer forma que possa induzir em erro o espectador da fotografia, e que vai indenizar e livrar o Site e qualquer membro da Viagem Cultural de qualquer ação judicial decorrentes de declarações falsas no que diz respeito a toda e qualquer forma de fotografias apresentadas.

É da responsabilidade do parceiro a obtenção de permissão de reprodução de todo o material fotográfico e outros utilizados em suas propagandas. O parceiro garante que é o proprietário dos direitos autorais de tal material ou está autorizado pelo proprietário a ceder-nos os direitos nela contidos e concorda em fornecer qualquer prova de tais direitos para nós que as podemos solicitar.

Links de hipertexto

Reservamo-nos o direito de recusar links de hipertexto ou endereços de outros sites da Internet de páginas dos parceiros, e remover links ou endereços da web, sem aviso, a nosso critério. Além disso, nós nos reservamos o direito de cobrar por links de hipertexto a qualquer momento.

Avaliações ou Testemunhos sobre os Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria

Todas as avaliações feitas sobre os o Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria ou testemunhos de viajantes devem ser comentários verdadeiros de hóspede(s) que contrataram os Serviços Turísticos, de Transporte ou de Hotelaria. A plataforma oferece de forma padrão a possibilidade de avaliar um serviço no caso único de que o viajante tem contratado o serviço através o site.

Reservamo-nos o direito de recusar e remover avaliações de viajantes, sem aviso, a nosso critério.

Conteúdo, Layout e Cópia

Todos os conteúdos e edições de cópia apresentadas por parceiros estão sujeitos à revisão e aprovação por nós a nosso critério. Reservamo-nos o direito de recusar a publicar qualquer conteúdo que nós determinarmos, a nosso exclusivo critério, que não cumpram com esses Termos ou de outra forma sejam inaceitáveis para nós. No entanto, não assumimos qualquer obrigação de revisar o conteúdo e não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante do projeto ou posicionamento da cópia, imóveis, conteúdo e/ou fotografias ou qualquer alteração ao seu conteúdo, fotografia ou cópia apresentada por qualquer parceiro. Nós nos reservamos ao direito de editar conteúdo submetido ao Site de forma não substancial somente para adequar às nossas orientações de conteúdo ou requerimentos de formatação. Os parceiros são responsáveis por revisar e assegurar que qualquer conteúdo exibido no Site apareça da maneira como este pretendeu.

Se qualquer conteúdo criado por parceiros ou usuários for traduzido para ser exibido em qualquer Site ou site de um afiliado da Viagem Cultural, o parceiro ou usuário é responsável somente pela revisão e exatidão de tal tradução. Salvo expressamente previsto para o usuário ou membro, qualquer serviço de tradução são oferecidos gratuitamente.

Reservamo-nos ao direito de divulgar qualquer informação conforme permitido pela legislação vigente para satisfazer qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental se entendermos que somos obrigados a responder, ou se seria do nosso interesse, responder para tal pedido.

Processamento de pagamentos dos clientes

De acordo com este Contrato, os serviços de processamento de pagamento relativos a serviços reservados através deste Site são fornecidos pelo parceiro e não pela Viagem.

O meios de hospedagem ou o prestador de serviço turístico, de transporte ou de guia deve pode oferecer oferecem a possibilidade de as reservas serem pagas (de modo parcial ou integral, de acordo com a política de pagamento do parceiro) ao meio de acomodação ou serviço turístico, de transporte ou de guia, durante o processo de reserva, por meio de um sistema de pagamento da sua escolha. O pagamento deve ser processado de modo seguro por meio de cartão de crédito/débito, por pagamento de boleto ou por transferência na conta bancária do meio de hospedagem ou serviço turístico, de transporte ou de guia por meio de uma empresa terceirizada e escolhida pelo parceiro.

Qualquer tipo de reserva está considerada como paga pelo viajante ao parceiro e aparecerá como tal no sistema. A viagem cultural enviará um boleto ou fatura de cobrança do valor da taxa de administração e de Serviço.

Recomendamos que a sua política de pagamento e de cancelamento sejam configuradas nos mesmos termos.

Plano de assinatura:

O plano TESTE (sem custo mensal), será automaticamente atribuído a qualquer novo parceiro cadastrado. O plano é um plano de teste, todos os anúncios ficarão privados.

 

Política de Cancelamento:

O viajante poderá, a qualquer momento, proceder ao cancelamento da sua reserva através do sistema ou por email. O parceiro será imediatamente e automaticamente informado por email ou deverá solicitar o cancelamento preeenchendo o formulário na página de Suporte.

Não serão reembolsados ao cliente os valores relativos a um Serviço Turístico, de Transporte ou de Hotelaria que já estiver sendo prestado, ou relacionados a qualquer pacote, acomodação, refeições ou outros serviços utilizados, que não estiverem de acordo com seus direitos estabelecidos.

Evento, teatro, show ou ingresso
Em nenhuma circunstância estes itens serão reembolsados ao cliente.

Para todos os serviços, é preciso informar, na hora da edição da página de descrição do serviço, a política de cancelamento do parceiro.

Em todos os casos de cancelamento de reserva acionados pelo viajante (cliente) na plataforma ou direitamente com você por email ou por qualquer outro meio de comunicação, serão considerados os termos informados pelo parceiro. Caso contrário, será aplicada a política de cancelamento padrão conforme abaixo:

Política padrão de cancelamento para serviços turísticos:

Serviços Turísticos, de Transporte ou de Guia:
Caso o cliente cancele a contratação dentro do prazo de 10 dias antes da prestação do serviço será cobrado 20% do valor da reserva.

Hotelaria:

Caso o cliente cancele a contratação dentro do prazo de 2 dias antes da prestação do serviço será cobrado 30% do valor da reserva.

A plataforma oferece um campo (Para serviços de Hotelaria) onde o parceiro poderá editar termos de cancelamento próprio do serviço que poderão ser aplicados nos valores. Os campos de cancelamento permitem de definir o número de dias consecutivos mínimo de antecedência para cancelar e a porcentagem de cobrança.

Para todos os serviços é preciso informar na página de descrição a política de cancelamento e política de pre-pagamento se houver do parceiro. No caso de omissão, será automaticamente inserido ou considerados as políticas de cancelamento padrão.

Reservamo-nos o direito de aplicar as taxas de cobrança padrão listadas acima em caso de cancelamento de reserva pelo cliente (viajante) a qualquer momento e por qualquer motivo e mesmo sem motivo.

Termos adicionais aplicáveis a Reserva Online

O uso da ferramenta de Reservas ou outras ferramentas de reservas online oferecidas em nossos sites –Além de estarem sujeitos às demais condições aqui estabelecidas, os usuários e parceiros que utilizarem a ferramenta de Reservas ou qualquer outra ferramenta fornecida por nós ou por terceiros em nosso Site que permite aos usuários reservar e / ou pagar a reserva de quartos ou qualquer Serviço Turístico on-line em um ou mais dos nossos Sites estarão também sujeitos às seguintes condições, além de quaisquer condições aplicáveis relacionadas ao uso de nosso Site. Além disso, se esses serviços de reserva incluírem o pagamento ou outros serviços fornecidos por terceiros, tais serviços estarão sujeitos aos termos e condições adicionais e políticas de privacidade de tais terceiros.

Serviços de Reserva – Nós fornecemos serviços de reserva para gerenciar dúvidas, depoimentos e permitir que sejam feitos pagamentos relativos à a reserva de quartos ou qualquer Serviço Turístico diretamente em nosso site. Caso discorde destes termos ou dos termos de tais terceiros, você não deverá continuar utilizando os nossos serviços de reserva. A utilização dos Serviços de Reserva em discordância com os termos e condições de nossa empresa pode sujeitá-lo a severas penalidades civis e criminais e outras responsabilidades.

Do pagamento a Serviços cadastrados em versão estrangeiras e da utilização do método de Pagamento Paypal ou Transferwise – Todos os valores pagos em moeda estrangeira por meio do método internacionais denominado Paypal,  Transferwise estão sujeitos a impostos e taxas, tais como taxa de câmbio e impostos locais (incluindo o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – cobrado pela operadora do cartão de crédito), conforme previsto na legislação brasileira.

Termos de Assinatura e Pedidos de Reembolso e/ou Cancelamento e/ou Transferência de Anúncios

Termos de Assinatura: Todos os anúncios são contratados de modo a honrar o período de assinatura escolhido pelo usuário. O início da vigência do período de assinatura é determinado pela data de confirmação do pagamento integral (ou inicial, conforme negociação) e expira no prazo determinado (se houver) pela assinatura escolhida (mensal). Por exemplo, para uma assinatura de período mensal, caso o parceiro tenha efetuado o pagamento da assinatura no dia 1 de Janeiro, esta ficará vigente pelo período total de 1 mês, terminando no dia 30 de Janeiro do mesmo ano. Caso a assinatura seja renovada, seu anúncio permanecerá ativo pelo novo período de vigência escolhido. Em caso, em que o parceiro escolhe (ou atribuído diretamente desde que cadastrou como parceiro) o plano TESTE (Grátis ou FREE) não precisará de renovação de assinatura e a publicação ficará pública até o parceiro fechar a sua conta ou fazer o upgrade da assinatura (Plano).

Pedidos de Reembolso de assinatura: Geralmente, nenhum reembolso está disponível.

Se você renovar a sua assinatura ou se sua assinatura for renovada automaticamente de acordo com os termos de sua assinatura, seu anúncio ficará online por todo o período de subscrição, sem restituição. Se você para suas atividades e não desejar mais que o anúncio permaneça online, por favor entre em contato conosco e nós poderemos remover o anúncio, no entanto, nenhum reembolso será devido.

Pagamentos de assinatura (Plano): pagamento da taxa de assinatura do plano deve ser feita a nós na moeda brasileira reais, pago por cartões de crédito ou boleto através de um banco brasileiro.

Renovação automática (recorrente)

As assinaturas de plano da Viagem Cultural, para qualquer assinatura paga por cartão de crédito, serão renovadas automaticamente ao final do prazo então vigente por um período adicional de mesmo prazo (3 meses) e pela tarifa não promocional então vigente. A renovação automática se aplica a toda e qualquer assinatura, bem como para todas as assinaturas em vigor em tal data se nós contatarmos os parceiros para obter os dados do cartão de crédito para facilitar a renovação automática. Esta ferramenta de renovação automática permite que o seu serviço permaneça ininterrupto no momento de expiração do seu prazo então vigente. Não é possível desabilitar a renovação automática, você precisará acessar sua conta e manualmente cancelar o seu plano no seu próprio dashboard a qualquer momento antes da expiração do prazo então vigente. Ao desabilitar a renovação automática, sua assinatura será então cancelada e a assinatura será automaticamente escolhida no plano TESTE (gratuito). Recomendamos cancelar alguns dias antes da expiração do prazo então vigente. Se a sua assinatura não for renovada automaticamente ao final do prazo de vigência e você desejar renová-la, você será obrigado a pagar a tarifa não promocional vigente para renovar a assinatura ou ativar uma nova assinatura.

Se você não desabilitar a renovação automática, você reafirma e nos autoriza a cobrar seu cartão de crédito ao final de cada prazo de assinatura por um prazo adicional do mesmo período do prazo então vigente (3 meses) e pela tarifa não promocional então vigente para o mesmo produto ou serviço.

Se o produto ou serviço que você adquiriu mudou de qualquer maneira ou não está mais sendo oferecido, você concorda e nos autoriza a cobrar seu cartão de crédito no momento de renovação de sua assinatura por um produto ou serviço que seja o mais similar, ao nosso critério, ao produto ou serviço que você havia previamente adquirido, mesmo que o preço de tal produto ou serviço não seja o mesmo do produto ou serviço previamente adquirido. Você concorda em ser responsável por qualquer cobrança, e nós nos reservamos ao direito de obter pagamento diretamente de você caso seja necessário.

Se você deseja evitar que cobranças de tarifas de assinaturas para a renovação por um novo período sejam feitas, você deverá cancelar o plano antes que a mesma seja renovada.

Nosso Direito de Cancelar um Anúncio: Se, a nosso exclusivo critério, qualquer parceiro publicar material inadequado em nosso site ou em nosso banco de dados, fizer uso indevido do site ou do nosso sistema on-line ou violar materialmente estes Termos, reservamo-nos o direito de rescindir a(s) subscrição(ões) / Assinatura(s) / Conta deste parceiro imediatamente sem restituição. Além disso, se nós tivermos conhecimento ou recebermos uma denúncia ou uma série de queixas apresentadas por qualquer usuário ou outro terceiro sobre anúncio ou de práticas de Serviço de Hotelaria ou Turísticos de um parceiro que, em nosso entender, justifique a imediata remoção do anúncio desse parceiro do site (por exemplo, e sem limitação, se um parceiro fizer dupla-reserva de um quarto para vários viajantes na mesma data, ou se envolva em qualquer prática que, em nosso entender, seja considerada injusta ou inadequada pela indústria de hotelaria, ou se recebermos uma denúncia de que o conteúdo de qualquer anúncio viola os direitos de terceiros), então podemos rescindir a(s) subscrição(ões) deste parceiro imediatamente, sem aviso prévio ao parceiro e sem reembolso. Não assumimos nenhum compromisso de investigar reclamações. Por fim, se qualquer parceiro for abusivo ou ofensivo a qualquer empregado ou representante da Viagem Cultural, nós nos reservamos ao direito de rescindir a(s) assinatura(s) deste parceiro imediatamente sem reembolso. Por fim, se um parceiro violar estes Termos ou suas obrigações para conosco, então nós poderemos rescindir imediatamente a assinatura deste parceiro sem notícia ao parceiro e sem reembolso.

Se um parceiro violar estes Termos ou suas obrigações para conosco, então nós poderemos remover imediatamente o anúncio desse parceiro do site sem reembolso.

Transferência de Anúncio: Nenhum anúncio pode ser transferido para outra pessoa, tendo em vista que todo o histórico do anúncio e experiência dos viajantes está diretamente relacionado ao proprietário da conta.

Reservamo-nos o direito de atribuir o anuncio previamente editado por um parceiro para outro parceiro após 1 mês de assinatura cancelada e não renovada ou fechamento de conta do parceiro.